Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Que Regula a composição, as atribuições e o funcionamento da Comissão de Alvará de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP)
CONSELHO DE MINISTROS
Que Regula Altera da alínea b) do n° 2 do artigo 20.° do Decreto-Lei n.° 31/2003, de 1 de Setembro
CONSELHO DE MINISTROS
Que marca a data das eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais para o dia 1 de Julho de 2012
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por fi nda a comissão ordinária de serviço de Abraão Andrade Lopes, no cargo de Director-Geral
de Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Medina Santos Baptista para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Director-Geral de Energia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando Com o primeiro grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta paraolímpico, Márcio
Miguel da Costa Monteiro Fernandes; e com o segundo grau da Medalha de Mérito Desportivo, a
atleta paraolímpica, Keula Nidreia Pereira Semedo
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Eileen Almeida Barbosa para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de conselheira do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Jacqueline Maria Duarte Pires Ferreira Freire de Andrade, para em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar as funções de Conselheira do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Maria de Fátima da Luz Pires Lima, quadro definitivo da Direcção-Geral da Solidariedade Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Cristina Maria dos Santos Coutinho, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Auxília Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Pedro Crisólogo Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Joana Maria Évora Gomes Delgado, ex-trabalhador jornaleiro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Alorze de Pina, ex- agente de 2ª classe do quadro de pessoal da Polícia Nacional
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