Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Nomeação do júri para o concurso público para o recrutamento de um coordenador do projecto quadro integrado reforçado (QIR)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CVEXICTOS-CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a escritura de constituição da “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA JORGE BARBOSA”
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Dulce Araújo de Melo para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral das Obras Públicas e Particulares (IGOPP).
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcinda Pereira Sousa Duarte, no cargo de Directora do Serviço das Participações do Estado da Direcção-Geral do Tesouro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Celina Maria de Carvalho Cruz, no cargo de Directora do Serviço de Acompanhamento Macroeconómico na Direcção Nacional do Planeamento
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando, Vanilda Filomena Silva Correia, para exercer, em comissão ordinária, o cargo de Delegada do serviço territorial do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha do Fogo.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Uniformização de procedimentos na tramitação do processo abreviado – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual da criminalidade menos grave – Orientações.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Antonino Joaquim dos Santos Delgado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando Rosa Carlota Martins Branco Vicente, no Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, com efeitos imediatos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o Extracto da Deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à nomeação do Leonel Rodrigo Tavares.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Progreção de funcionários do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Aprova os Instruções para a prestação de contas das entidades da administração central e municipal a submeter ao Tribunal de Contas.
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