Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a “Associação para Desenvolvimento de Sombra Monte” designada abreviadamente por “ADESOM”
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo à empresa “BATI BUILD CONSTRUÇÕES – COMERCIALIZAÇÃO DE PROJECTOS DE ARQUITECTURA, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo à empresa “CONSTRUTUDO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 26 de Março de 2012 e seguintes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Classifica como património natural, histórico e cultural nacional o sítio de Pedra de Lume, Ilha do Sal.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma Comissão para a implementação do IPv6 em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o n.º 3 do artigo 7.º da Resolução n.º 33/2008, de 29 de Setembro, alterada pela Resolução n.º 24/2011, de 4 de Julho (COMNAC).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requitado Daniel Pedro Amadeu dos Saontos, Jornalista de nível IV, escalão 10 C para exercer funções de Assessor do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Amarina Delgado Monteiro, licenciada em psicologia, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Reforma do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Andrea Cruz Lopes dos Santos, licenciada em Economia, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
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