Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Reclassificando Maria Manuela Costa Borges Pereira, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de um espaço devoluto do Estádio da Várzea para a construção de uma estrutura complementar comercial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de uma fábrica de produtos de betão à CAVAN, LDA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a participar da criação da EMEP – Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia, SA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de exploração, a favor de Kagim, Lda, do espaço debaixo da bancada “sul” do estádio da Várzea.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que revoga a Deliberação nº 15/09, de 4 de Março, que aprova a constituição do direito de superfície para a instalação da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de economato do Banco de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Maria de Lourdes Garcia Varela, para exercer o cargo de técnico profissional de 1° nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Alice de Jesus Mendes da Silva, para exercer o cargo de técnico profissional de 1° nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
ORDEM DOS ENGENHEIROS DE CABO VERDE
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS DE CASAMANÇA E SIMPATIZANTE DE CABO VERDE – ARCSCV.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma: “NOVO MAIO – Sociedade de Promoção Imobiliária e de Construção, Lda.”, abreviadamente, “NOVO MAIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “FISICAL – Centro de Fisioterapia, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial por quotas, a firma “CARLOS LUÍS PEREIRA MODESTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma: “SADE – COMPAGNIE GENERALE DE TRAVAUX D’HYDRAULIQUE, S.A.”.
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