Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, mudança de sede, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CONSTRUÇÃO BARRETO, S.A.".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CAPITAL COUNTRY CLUB, S.A."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "EMEP- EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "BOLUDA CARGO CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "ATLÂNTICO INVESTIMENTOS, S.A.".

Convocando os acionistas da sociedade SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA, LDA, para a reunião ordinária da Assembleia Geral, da sociedade a ter lugar pelas 10 horas, do dia 22 de Abril de 2025, na sede social na 33 Rua Che Guevara, Fazenda, Praia, Santiago.

Renovando os mandatos dos membros do Conselho da Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde – Entidade Pública Empresarial.

Retifica e republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série de 13 de março de 2025, referente ao Despacho n.º 10/2025, que autoriza a realização de despesa com a contratação da empreitada para a realização da obra de construção do aterro controlado da ilha de São Vicente.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Anilton dos Reis Vieira.

Promovendo João Soares dos Reis Borges Gomes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente para Técnico Sénior Nível II.

Promovendo Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, Técnico Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente para Técnico Sénior Nível III.

Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Gilson Alves. Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas discriminadas de candidatura e campanha eleitoral.

Aprovando o regulamento que estabelece as normas aplicáveis à credenciação de organismos de certificação responsáveis pela realização de avaliações de conformidade junto dos prestadores dos serviços de confiança.

Aprovando o regulamento que estabelece os procedimentos e a metodologia aplicáveis às avaliações de conformidade dos prestadores de serviços de confiança, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2023, de 20 de outubro, com vista à atribuição e manutenção do estatuto de qualificado.

Aprovando o regulamento que estabelece requisitos de segurança física aplicáveis aos prestadores qualificados de serviços de confiança que prestam serviços de confiança no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde (ICP-CV).