Boletins Oficiais

Transferindo Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente para o quadro do Secretariado Nacional para Ação Climática.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato individual de trabalho de Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa Gomes.

Nomeando Claudia Jael Lopes Fernandes para exercer as funções de Gestora do Cemitério da Várzea.

Renunciando ao mandato de Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando Irana do Livramento Rodrigues Delgado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Nomeando Nelson Bartolomeu Soares Silva para exercer, em comissão de serviço, as funções de Condutor do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de um ano, aos que se indicam.

Autorizando a licença sem vencimento, por um período de um ano, aos que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, o Despacho referente ao fim do contrato de gestão de Fábio Célio Correia Lobo nas funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sandra Mónica Timas Lopes, Técnica Especialista Nível I, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 107, II Serie, de 10 de junho de 2026, referente ao Extrato de Despacho n.º 107/GMAI/2026, de 04 de junho, deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Egídio Varela Tavares.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 114/1, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 148/2026, relativo a Transferência de Profiro Almeida Mestre.

Autorizando a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Assembleia Nacional.

Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Assembleia Nacional.

Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários do Ministério da Saúde.