Boletins Oficiais
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Dilma Maria Varela Lopes Teixeira Cabral, Cônjuge Sobreviva e mãe representante de filhos menores, Hadassa Teixeira Cabral e Quezia Teixeira Cabral, herdeiros hábeis de Eduardo Dias Cabral.
Nomeando em Comissão de Serviço, Josias Tavares Cabral, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Ribeira da Barca.
Procedendo a distribuição de Pelouros na Câmara Municipal da Praia, conforme se indicam.
Exonerando Nuno Miguel Pinto de Nascimento Gomes no cargo de Coordenador do Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP).
Nomeando Adilson Celestino Fernandes Semedo para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP).
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Admilson Jesus Ferreira Afonso, Técnico de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.
Determinando, por conveniência de serviço, a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço, no cargo de chefia da PN, os oficiais que se indicam.
Dando por findo o Contrato de Gestão de Milton Manuel Mendes Cabral, no cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital.
Nomeando, em comissão de serviço, Isa Maria da Silva Tavares para exercer as funções de Secretária do Ministro da Saúde.
Cessando, a seu pedido, o Contrato de Gestão celebrado com Simone Adalgiza Duarte Faria Lima, no cargo de Diretora de Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.
Delegando competências, ratificando e validando os atos administrativos praticados pelos Delegados e Diretores de Escolas e Agrupamentos do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação, a partir de 1 de agosto de 2026.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 175, II Série, de 14 de setembro de 2026, referente à contratação, mediante Contrato de Gestão, de Elizabete Piedade da Luz Fortes, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
Autorizando o destacamento de Nélida Suely Silva Garcia, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
Dando por finda, por urgente conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Carolina Mendes Cardoso Lopes dos Reis, no cargo de Diretora do Serviço de Ensino Técnico-Profissional e de Educação de Jovens e Adultos.
Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Ana Rita Costa Faria Soares, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.