Boletins Oficiais
76750 resultados
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Aristides Ferreira Lima, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Queila Maisa Semedo Silva, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando José Maria Silva da Veiga, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Rosalita Sousa da Costa Brito, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Nereida Leliane da Silva Robalo, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprova a alteração orçamental referente ao orçamento de 2011.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Nomeando Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves e Florentina Dinizia da Graça Soares do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdeanos.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprova o regulamento de concurso de ingresso para o quadro de pessoal da magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de aumento de capital, denominada “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA APROPRIADA-EITA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade por quotas denominação de “FUN & KARTS CV, LDA.”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para ratificação, a Convenção entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Basílio Mosso Ramos por Janine Helene Diniz Cabral.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria o Grupo de Trabalho Multissectorial para a Protecção de Infra-estruturas Criticas.
76750 resultados