Boletins Oficiais

Nomeando Rosângela Maria Barros da Costa Alfama Miranda, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Sandra Patrícia dos Reis Silva, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Francisco Rodrigues de Pina, para em Comissão de Serviço, exercer as funções do Condutor do Ministro das Comunidades.

Nomeando Artur Barbosa Pina Tavares, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.

Nomeando Oldezinha Gomes Teixeira, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 90, de 16 de maio de 2025, referente a aposentação de Filomena dos Santos Frederico, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Imanuel de Jesus Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ednilson Ivane Silva Almeida, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Autorizando o regresso ao quadro de origem da Ana Rita dos Reis Brito Teixeira, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Aprovando o Regulamento Orgânico do Município de Santa Catarina de Santiago.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções, nomeação dos novos órgãos sociais da sociedade anónima denominada: “SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO, S.A.”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: "PARQUE TECNOLÓGICO ARQUIPÉLAGO DIGITAL, S.A - TECHPARKCV, S.A.".

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.

Aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente relativas aos períodos 2025-2026.

Reconhece a necessidade pública da requisição civil dos trabalhadores Pilotos dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, a qual deve ter um período de 72H00 horas, entre as 00H00 do dia 24 de maio de 2025 e às 23H59 horas do dia 26 de maio de 2025.