Boletins Oficiais

Aplicando pena disciplinar de demissão, por falta de assiduidade, a José Margarito Gonçalves Tavares Agente Principal da PN.

Autoriza a transferência de dotações orçamentais entre as rúbricas orçamentais do Ministério da Justiça, visando a obtenção de disponibilidade orçamental e financeira para a satisfação dos respetivos compromissos no âmbito do processo de nomeação dos Agentes de Segurança Prisional.

Aposentando Henrique Pires de Barros ex-Agente de 2ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Dando por finda a Comissão de Serviço de André Pereira Semedo, Coordenador Superior de Investigação Criminal Nível I, no cargo de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária.

Aposentando José António Rosa Fernandes, ex-Distribuidor de água, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Nomeando Agostinho Tavares Semedo, Inspetor de Investigação Criminal Nível II, do Quadro da Polícia Judiciária, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária.

Aposentando Delfina de Jesus Moreno, Assistente Técnico, Gef 3-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Definindo o perfil de Saída dos Alunos no Final do Ensino Secundário.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos Professores, que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano aos professores e Apoio Operacionais, que se Indicam.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Kátia Irene Santos Nobre e Leandra Irene Santos Nobre, ambas do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano a Fernando Jorge Moniz Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Jeiza Lucena Cardoso Barbosa, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Aldina de Fátima Delegado da Cruz Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Lígia Helena Silva Neves Lima, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.