Boletins Oficiais
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Teixeira Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Maria Sábado Cabral da Silveira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. C.
Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Madalena Andrade Correia, Apoio Operacional, do Quadro Civil do Serviço Social da Polícia Nacional.
Nomeando os Oficiais da PN, no cargo de Dirigentes.
Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, a competência para assinatura de contratos entre 3.000.000$00 e 25.000.000$00.
Determinando a progressão do Agente de 1ª Classe, Leonel Furtado da Luz Cabezas.
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a alterar o Aval do Estado concedido à AdR, S.A., para o financiamento bancário obtido junto da Eximbank Hungary.
Determinando a progressão do Agente de 1ª Classe da PN, Manuel Agostinho Borges da Silva.
Designando a Cabo Verde Telecom como Sociedade Veículo de Propósito Específico (SPV) de Cabo Verde, no âmbito do Consórcio Internacional do Projeto Amílcar Cabral.
Reestrutura as Diretivas de Investimentos do Fundo Mais para o ano de 2025.
Nomeando Edmar Manuel dos Santos Fortes, Agente da Polícia Nacional, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspeção e vistorias de veículos automóveis na ilha do Sal.
Autoriza o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial a realizar despesas com os Acordos de Financiamento entre o Fundo de Promoção do Emprego e da Formação e as Entidades Formadoras públicas e privadas, no âmbito dos Editais n.ºs 1 e 2 de 2025, com o objetivo de materialização dos projetos de formação aprovados.
Aplicando pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Imerson Monteiro Vezo, Agente de 1ª Classe da PN.
Aplicando pena disciplinar de demissão, por falta de assiduidade, a José Margarito Gonçalves Tavares Agente Principal da PN.
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Trindade Medina, Mãe e representante da filha menor Marly Raia Medina Lopes, herdeira hábil de Lívio Fernandes Lopes.