Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Filomeno Anes Tavares, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Alterando o aviso n.º 04/2016, de 2 de agosto, dimensão das operações, capital social mínimo e fundos próprios das Instituições de Microfinanças.

Limites das operações de crédito e de depósito e o regime de taxas de juro aplicáveis às Instituições de Microfinanças.

Alterando os avisos n.ºs 07/2016, 08/2016,09/2016, 13/2016, e 14/2016, todos de 2 de agosto.

Alterando o aviso n.º 10/2016, de 2 de agosto, Classificação de operações de crédito e provisões.

Convocando os Acionistas da Cabeolica, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia de 27 março de 2025, pelas 15:00 horas, na sede da empresa.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Kelly Vanessa Barbosa Tavares para exercer as funções de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Ministros da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Atribuindo uma gratificação mensal a Patrícia Cibele Martins dos Santos, Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, por acumulação de funções.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos, a Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família Inclusão, e Desenvolvimento Social.

Exonerando do cargo, a seu pedido, a Janine Cristina Dias Sousa, que vinha exercendo funções de Operadora Remoto, do Service Center da Casa do Cidadão, da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Promovendo João Soares dos Reis Borges Gomes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Sénior Nível II.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 51, 1.º Suplemento, de 19 de março de 2025, os contratos de José Maria Correia da Silva e Monica Sofia Alves Fernandes.

Afetando em regime de mobilidade, o Inspetor Dairy Vander Maurício Rocha, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, à Inspeção-Geral das Atividades Económicas, por um período de 6 (seis) meses, prorrogável até 1 (um) ano.

Nomeando Marta Moreira Lopes Neves, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, desempenhar as funções de Diretora de Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal da Praia.