Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SCAE – Serviços Contabilidade e Acessória Empresarial, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “CABO ST. ISABEL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SCAE – Serviços Contabilidade e Acessória Empresarial, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGRO-PECUARIOS DE ACHADA COLAÇO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL DJACK D’SOIA.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os procedimentos para a execução da recolha directa coerciva de dados estatísticos
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o procedimento das contra-ordenações estatísticas.
CONSELHO DE MINISTROS
Renova, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o aval prestado pelo Estado de Cabo Verde para garantia das obrigações emitidas pela ELECTRA SARL, empresa de electricidade e água, 14 de Junho de 2007, no valor de ECV 1.352.000.000$00 (um bilião, trezentos e cinquenta e dois milhões de escudos), sendo de ECV 270.400.000$00 (duzentos e setenta milhões e quatrocentos mil escudos) o valor anualizado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Moreno Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a fim da comissão ordinária de serviço de Celina Maria de Carvalho Cruz.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os oficiais superiores da Polícia Nacional e o técnico superior abaixo indicados, para, em comissão ordinária de serviço exercerem os seguintes cargos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Corentino Monteiro Dias, do pessoal da Escola Secundária de Ribeira Grande.
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