Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercícios de funções nas estruturas centrais MED abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Delegações do MED abaixo discriminadas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Autoriza Maria Celina Moreno de Pina, em exercício de funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina a passar a exercer funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Cruz.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, ao Sr. Francisco Sales Alves Rodrigues, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, à Caritas Caboverdiana, e à Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social (DGSPRS), a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, às empresas Quinta do Joy Lda., e Avi-Cecília Santos e Filhos Lda., a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, ao Senhor Rui de Jesus Semedo Cabral a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, à Sociedade Agropecuária Lda., GRANJA PIPI, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Progridem e promovem Luís Filipe Furtado Andrade Mendonça e Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Debrantina Étina de Jerusalém Mendes Moreira e Octávio Varela Fernandes para exercer a função de técnicos superiores, ficando nos serviços da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA DE CONSUMO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS MUTUALUISTAS DA PRAIA- COOP-REDE MUTUA DA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração do artigo 5° do Estatuto da sociedade “FOYA BRANCA – Indústria Hoteleira e Investimentos, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial denominação “HOME DEPOT – Importação e Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração dos artigos 2° e 3° do Estatuto da sociedade “ VERDE CAP – Sociedade de Construção, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a sociedade “AQUA VERDE – Imobiliária e Administração de Condomínios, S. A.”.
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