Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Cláudia Sofia Marques Rodrigues por Julião Correia Varela.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Ao sumário do Despacho Substituição nº 40/VIII/2012, publicado no Boletim Oficial nº 27 de 11 de Maio
CONSELHO DE MINISTROS
Define as regras relativas à recolha e ao conteúdo da base de dados do registo individual de condutores e não condutores.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta a obrigatoriedade das entidades titulares de alvará para a prestação de serviços de segurança privada e as entidades titulares de licença para organizarem serviços de autoprotecção de possuírem um Director de Segurança, com formação, funções e condições nele previstos
CONSELHO DE MINISTROS
Define as condições de instalações e meios materiais e humanos adequados ao exercício da actividade de segurança privada.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de cinquenta e quatro unidades de Habitações de Interesse Social em Palmeira, Ilha do Sal, no montante de 149.226.674$ (Cento e quarenta e nove milhões, duzentos e vinte e seis mil e seiscentos e setenta e quatro escudos)
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão para Elaboração do Estudo de Operacionalização do Número Único de Emergência Nacional 112, que doravante passa a ser designada abreviadamente de Comissão.
CONSELHO DE MINISTROS
Adjudica provisoriamente três licenças para a exploração de Jogos de Fortuna ou Azar
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Enquadrando no cargo de redactora, Adelaide Tavares Monteiro Lima.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Antónia Rodrigues Fortes, para exercer o cargo de médico geral, por urgente conveniência de serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Aleida Patrícia Lopes Delgado, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, com colocação nos Centros de Saúde, os médicos, Andrés Servando Lemos Cordeiro, Indira Helena Costa Neves e Leila Patrícia Fonseca Oliveira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Ilídio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo – Posto Sanitário do Tarrafal de Monte Trigo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando finda a comissão eventual de serviço de Dr. Paulo Jorge de Pina Almeida.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Atribuindo, louvor com crachat de prata às pessoas que indica.
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