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Boletins Oficiais

Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Aprova o Documento Único de Cobrança (DUC), bem como as suas especificações.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de São Lourenço dos Órgãos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Susete Soares Moniz, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo Maria de Fátima Lima Duarte, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Luciano da Silva, da Câmara Municipal dos Mosteiros
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Luíz Ramos Frederico, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Luís Lopes Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Nascimento Dias Andrade, na qualidade de conjugue sobrevivo de Lucas Evangelista Andrade.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Januária Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Lopes Tavares
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Paulo César Monteiro Semedo da Silva, na qualidade de filho maior de Cesarino de Andrade.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Isidora Gonçalves Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Nascimento dos Santos, que foi aposentado
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
ixando uma pensão de sobrevivência a favor de Leandra Silvestre Lima Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Monteiro, que foi aposentado
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Vieira Almada, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Celestino dos Santos Almada, que foi aposentado
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Cruz Alves, na qualidade de conjugue sobrevivo de Gonçalo António Alves, que foi aposentado.