Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Atribui, sob proposta da Ministra da Educação e Desporto, menções de mérito excepcional aos professores constantes da lista anexa à presente Resolução.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e o Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), Sucla Lda. e Universo Lda.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Da Portaria nº 29/2012, que Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de São Lourenço dos Órgãos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Vanessa Moreira, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem vencimento à Cláudia Sofia Marques Rodrigues do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o reingresso a Cláudia Sofia Marques Rodrigues do quadro do pessoal do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade de Género, ora deputada da Assembleia Nacional.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Progredindo os seguintes funcionários do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Guilherme de Almeida Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José António de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Luís Miguel Barros Alves, no cargo de Director de Serviço de Operações Financeiras.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Luis Miguel Barros Alves, para exercer o cargo de Director de Serviço de Gestão de Contas, junto da Direcção-Geral do Tesouro.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que, Camilo Querido Leitão da Graça, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço do intendente Emanuel Herberto Spencer Lopes, no cargo de Director de Gabinete do Director Nacional da Policia Nacional.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando funcionários do quadro da Direcção-Geral da Solidariedade Social, para a categoria de técnica adjunto.
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