Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dando por finda, o destacamento de José Firmino Lopes Cabral nas funções de condutor junto do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que concede licença sem vencimento de longa duração ao Aerolino de Jesus Tavares Duarte.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Suzeth Maria da Paz Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Finanças e Património, Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Silvino Pires Amador, para exercer o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “FOLLOW ME – Actividades Turísticas Lda.”
Conselho Nacional de Águas
Cessando o contrato entre o Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos e o engenheiro Péricles Africano Lima Barros
MUNICÍPIO DO MAIO
Concedendo licença sem vencimento para formação ao José Jesus Jorge Ribeiro da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo com Gilsa Silva Santos, Carzito Andrade Martins, Maria Assunção Martins, Julieta da Graça Silva Dono, Isanda Maria Silva Soares, e Maria Filomena da Veiga Gonçalves
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Rectificando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista provisória dos candidatos admitidos no concurso para preenchimento de vagas de Procurador da República Assistente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO II”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “CICV – COMUNIDADE ISLÂMICA DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “BANCO FIDUCIÁRIO INTERNACIONAL (I.F.I.), S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA PARA DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO CRAVEIRO LOPES – KUBIKAIS
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