Boletins Oficiais

Revisando a pensão de Sobrevivência a favor da viúva Lucília Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicente Francisco Nobre .

Condecora com a Medalha de Mérito, as Instituições que se indicam.

Revisando a pensão de aposentação de Lucília Maria Furtado Correia Moniz, Professora de Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Condecora com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, as Individualidades que se indicam.

Aposentando Eunice Rufina Lima, Escrivão do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025 e seguintes.

Delega na Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) as competências necessárias para, enquanto entidade adjudicante, celebrar contratos e realizar despesas associadas à implementação do Projeto de Energia Renovável em Cabo Verde, Componente 2: Reforço da capacidade de produção de energia fotovoltaica para a mobilização de água.

Notificando, Imerson Monteiro Vezo, Agente de 1ª Classe da Policial Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa por escrito.

Procede aprovação do regulamento do controlo metrológico legal dos Esfigmomanómetros Não Invasivos.

Dando por finda a Comissão de Serviço de António Carlos da Cruz Semedo Varela e José Luís Costa Neves nos cargos do Presidente e Vice-Presidente do ISECMAR.

Nomeando em Comissão de Serviço, José Luís Costa Neves, Docente do Quadro da UTA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR) da UTA.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Daniel de Pina Alves como Delegado Municipal em Chã das Caldeiras, Município de Santa Catarina do Fogo.

Nomeando Domingas Fernandes Andrade, para exercer o cargo de Diretora no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Nomeando José Rodrigues Fernandes Andrade para o cargo de Condutor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Aprovando a lista dos eleitos municipais representantes na ANMCV e na AIMFB.