Boletins Oficiais
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Suzana Pinto Delegado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 12 II Série, de 16 de março de 2016, referente a lista de nomeação definitiva de Carla Maria Moniz Almeida, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I.
Aprovando a proposta de distribuição de Pelouros e de Profissionalização dos Vereadores para o mandato 2024-2028
Promovendo Ilce Mafalda de Carvalho Amarante, para o terceiro Nível de remuneração da categoria Técnico Júnior.
Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano a Leida Vanusa Gonçalves Varela, Apoio Operacional Nível I, funcionária da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Concedendo Licença sem Vencimento de 1(um) ano a Wila Safira Semdedo Teixeira, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Gabriel do Rosário Dias Monteiro Varela, Maquinista, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi deliberada a Nomeação dos Órgãos Sociais, a alteração do objeto social e aumento de capital com entrada de novos sócios, da sociedade denominada: "SODADE-COOPERATIVA DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIOS DE ACHADA GRANDE."
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "MOVIMENTO INDEPENDENTE MAIENSE."
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CENTRO CABOVERDIANO DE KARATÉ.”
Comunicando a agenda da prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, área de Linguística, do Concurso n.° 08/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16/10/2024.
Condecora com a Medalha Jaime Mota de Mérito Militar, os Segundos Subchefes da Polícia Nacional que se indica.
Autorizando a realização da despesa para a aquisição de fardamento, através de concurso público, e no valor não superior a 21.000.000$00 (vinte e um milhões escudos) conforme consta da Rubrica “ROUPA, VESTUÁRIO E CALÇADOS” do Orçamento das Forças Armadas, aprovado para o ano de 2025.
Comunicando a agenda da prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, área de Relações Internacionais, do Concurso n.° 09/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16/10/2024.
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os 122 (cento e vinte e dois) elementos do XIII Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, para exercerem o cargo de Agente de Segunda Classe, Ref.ª 1, Esc. A, da Polícia Nacional.