Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a “ASSOCIAÇÃO DE SANTIAGO NORTE DE ATLETISMO”
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Aceitar a revisão da Deliberação n° 003/2012 da “GALIÇA – CONSTRUÇÃO CIVIL & GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “LAMBELHO RAMOS CONSTRUÇÃO, LDA, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, os cidadãos que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da sessão plenária do dia 25 de Junho.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Angola sobre Facilitação de Vistos em Passaportes Ordinários.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre a República de Cabo Verde e a República de Angola relativo ao Reconhecimento Recíproco de Títulos de Condução.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta o tipo de material a utilizar na determinação da presença do álcool no ar expirado e na recolha de produtos com vista à determinação da taxa de álcool no sangue, bem como os métodos a utilizar na fiscalização da condução sob influência de álcool.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Do Decreto-Lei nº 14/2012, de 18 de Junho, que regula a instalação e abertura de balcão de atendimento da Casa do Cidadão nos países com considerável concentração de comunidades cabo-verdianas no exterior e fixa a tabela dos emolumentos a cobrar pelos serviços prestados nesse âmbito, bem como o regime de rateio das respectivas receitas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Calisto Boa Ventura Ribeiro, para desempenhar as funções de guarda, na residência oficial do Tarrafal de Santiago
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Maria Iluciete Rosa Monteiro, para desempenhar as funções de ajudante dos serviços gerais, na Direcção-Geral de Administração da Presidência da República
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Dando por finda, a seu pedido a comissão de serviço de Tatiana Pires Neves nas funções de assessora de Secretário de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Paulo Alexandre Silva Lima
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