Boletins Oficiais
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Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, para, exercer as funções de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Naturais da Direcção-Geral do Ambiente.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “HOTEL VIP PRAIA LDA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal a diversas professores como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Júlia Maria Soares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, o ex. Ministro de Educação e Desporto, referente a contratação da Noemi Soares Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho da S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 28 de Agosto de 2011, referente a reenquadramento de Joaquim da Veiga Furtado.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Maria João Cardoso de Pina do Rosário, ao quadro, que se encontrava na situação de licença para formação.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Instituto das Comunidades
Comunicando o reingresso, de José Mário Borges Barros, do quadro do Instituto das Comunidades, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo licença sem vencimento ao Procurador da República de Comarca, Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Transferindo, a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, da Procuradoria da República de Comarca de São Vicente para a Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Publicando o Regulamento de Serviço de Busca e Salvamento Aeronáutico.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autorizar a constituição de uma agência de câmbios, com a denominação social de “PARAÍSO CÂMBIOS, SA.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Anunciando que se encontra aberto um concurso de acesso para o preenchimento de uma vaga de auditor principal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MIRO – CORPORATION – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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