Boletins Oficiais
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Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando dada por finda, a comissão ordinária de serviço da Jussara Veiga Vera Cruz Barbosa, nas funções de secretária de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Claudia Sofia Abreu Martins Lima, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora de Serviços da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “WHSTE SANDS BEACH HOTEL & SPA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal dos seguintes professores com se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço dos Srs. Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, e João Evangelista Garcia Andrade, enquanto vereadores profissionais da Camara Municipal do Concelho de Santa Cruz e consequente regresso às funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Ex. Ministro de Educação e Desporto, de 7 de Agosto de 2008, referente a contratação da Sra. Noemi Soares Silva.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Hermânia Sofia Mendes da Cruz, licenciada em sociologia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando os contratos a termo certo, com Abubacar Sambú, Sónia de Pina Gomes, Irlanda de Fátima Lopes de Pina Barbosa da Silva e Alcídia Fernandes, para exercer o cargo como se indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Eloisa Helena Monteiro Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Requisitando José Firmino Lopes Cabral, para, em comissão de serviço, exercer funções de condutor auto da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Procedendo, por conveniência de serviço, à movimentação de Juízes do quadro da Magistratura Judicial como se indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Ajudantes de Escrivão como se indica.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Nomeando Manuela Fernandes Aleixo, para exercer, provisoriamente, o cargo de técnico superior..
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município de São Domingos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Publica alteração orçamental para o ano de 2011.
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