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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Miguel João Duarte, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria - Sal, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Zuleica Garcia da Veiga, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Brava – São Nicolau, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Isabel Maria Pires Baptista Gomes da Veiga, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Boa Vista, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Ulisses Fortes Furtado, para em comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Espargos - Sal, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Cláudia Celeste Vaz Pereira, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Domingos - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Catiza Claúdia Gonçalves de Pina, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservadora/Notária na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ilha Brava, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Autelindo Zé António Pereira Semedo, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Salvador do Mundo - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identifica.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando João Bernardo Mendes Correia, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Grande Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Deolindo João Luz, Enfermeiro Graduado Nível I, ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

AUTORIDADE REGULADORA PARA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, a Viana Patrícia Correia Semedo, Ajudante de Serviços Gerais e Operacional, do Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Torna-se publico o anúncio, que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de um Dirigente Intermédio Nível III, para o cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO BERAMAR”.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Reclassificando Emidália Elisângela Fernandes, para carreira de pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Comissão Interministerial para a atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada de Cabo Verde, no âmbito do Acordo de Paris da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Reclassificando Júlio César Betencourt Gomes, para carreira de Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.