Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, João Pedro Rodrigues Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Pedro Tavares de Sousa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, João Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Atribuindo a pensão de sobrevivência a favor de Isabel Artemisa Vaz, na qualidade de mãe e representante de Denis Danielson Vaz Araújo Pinto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a António Teixeira Lopes, da extinta Junta Autónoma dos Portos
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Gabinetes
Nomeando a Comissão Instaladora do Fundo de Promoção do Emprego e Formação Profissional, abreviadamente designado por Fundo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Conceição Maria Monteiro.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ermixon Jean Carllete Pina Ribeiro, Leinira Lopes Sanches e Aleida Soraia Garcia Soares, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desvinculando Manuel Joaquim Carvalho Tavares, da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Santiago Norte e integrado a Comissão Nacional de Exames, Inspecções e Vistorias
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desvinculando José António Soares Gomes, da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de São Nicolau.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Míriam Natali Cruz Ferreira Medina, no cargo de secretária permanente do Conselho de Concertação Social.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mário João Marques de Oliveira, para, exercer as funções de Director de Serviço de Energia, na Direção-Geral da Energia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais como indica.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado para a requalificação da área de Quebra Canela.
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