Boletins Oficiais
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de junho de 2025.
Progredindo os funcionários do Quadro de Pessoal da Empresa Estradas de Cabo Verde, que se indicam.
Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.
Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Francisco Gomes Cardoso, Câmara Municipal de São Miguel.
Nomeando Celso Medina Santos, para exercer em regime de permanência a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quota, cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial sob a firma denominada: "SEVIÇO TAXI NILTON & ALDINA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA."
Convocando os Acionistas para Assembleia Geral - Sessão Ordinária, a realizar no Auditório da Sede da Caixa Económica de Cabo Verde, na Av. Cidade de Lisboa, Cidade da Praia, no dia 25 de junho de 2025, pelas 16 horas.
Transitando para situação de reforma o Sargento-Mor Alcídio Arcanjo Monteiro, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
Transitando para a situação de reforma o Sargento-Mor Hélder Lopes, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor Rufino Delgado, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
Delegando na Sónia Moreira, Diretora do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, a competência para assinatura das atas dos atos de Gestão de Recursos Humanos em tramitação na Comissão Técnica da DNAP.
Citando Hélio Maurício Delgado Monteiro, Agente da 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, para apresentar a sua defesa escrita.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adriano Andrade Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Nomeando Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação, na Inspeção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos Notariado e Identificação.