Boletins Oficiais

Rescindido, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado, entre o Instituto Cabo-Verdiano para a igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e Elsa Maria Fortes Silva, Técnica Nível III.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de abril de 2025.

Aprovando a profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal e fixação do salário mensal.

Aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores e distribuição de Pelouros.

Aprovando a composição e designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal de Santiago.

Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico 2025.

Delegando Competências na Vereadora Bequeline Morais Correia e Silva.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 15 de março de 2021, referente a nomeação de Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.

Aprova o Regime Jurídico do Plano Estratégico Nacional Florestal, do Plano de Ação Florestal e dos Planos Específicos de Gestão Florestal, previstos no Regime Geral da Política Florestal.

Requisitando Maria das Dores dos Santos Teixeira, para exercer as funções na Direção Nacional de Receitas do Estado.

Nomeando em Comissão de Serviço, José Albertino Lopes Ferreira Baptista, para exercer as funções de Condutor Auto do Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 67/2021, de 5 de outubro, que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério do Turismo e Transportes.

Nomeando em Comissão de Serviço, José Carlos Mendes Semedo, para exercer as funções de Condutor Auto do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Ailine da Conceição da Veiga Varela, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Gilmara Évora Martins, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.