Boletins Oficiais
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Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanda Eileen Spencer Lopes Évora, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora do Gabinete dos Direitos de Autor.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Código de Conduta para os Intervenientes do Sistema Regulado de Aquisições públicas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova a Orgânica da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia directores de gabinete e de serviços da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduz os Delegados municipais das delegações de Praia Oriental I e Praia Ocidental II.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova normas para a concessão e exploração de sanitários públicos e quiosques acoplados.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando os contratos de trabalho a termo com Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes, Irineu dos Santos Leonor e Odair Jorge Andrade Ramos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público a composição do júri de concurso de selecção para curso de formação específica para oficiais de diligências.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA A MUDANÇA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma: “TECON. LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MÃO SOLIDÁRIA DE ACHADA MATO – AMS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de renúncia da gerência da sociedade denominada “FCV – CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de mudança da denominação da sociedade “TECNICIL INDÚSTRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “CELEBRIDADES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de transmissão, resultante de cessão de quotas e admissão de sócia da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
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