Boletins Oficiais
76766 resultados
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, novas subcategorias, nas classes, indicada.
TLC. – S.A.
Convocando os accionistas para a assembleia geral extraordinária.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Gabinete de Recuperação de Activos e o Gabinete de Administração de Bens.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define o regime jurídico das sondagens e inquéritos de opinião produzidos com finalidade de divulgação pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento a proceder a transferência de verba interministerial, do Gabinete da Ministra das Finanças e do Planeamento para o Gabinete do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a Adenda nº 1 ao contrato para execução da empreitada “Construção da Cadeia da Comarca do Sal”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço à Domingos Santos Vieira, nas funções de secretário do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira, para, exercer as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Alcides Pinto Moniz, do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António da Luz Fortes, fiel de armazém da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel da Silva Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Graça Fernandes Mendes, ajudante de serviço gerais da Câmara Municipal da Praia.
76766 resultados