Boletins Oficiais

Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais com Referência a 31 de dezembro de 2024.

Progredindo Miguel César da Luz dos Santos e Jussara Fortes Gonçalves, Procuradores da República de 3ª Classe, Escalão A, Índice 140, para à categoria de Procuradores da República de 3ª Classe, Escalão B, Índice 146.

Ratificando o despacho datado de 06 de fevereiro de 2025, do Procurador-Geral da República, que deferiu o pedido de reingresso ao serviço de Elton Jones Alves Araújo, Oficial de Diligências, Nível II.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 46, de 12 de março de 2025, referente ao Extrato da Deliberação n.º 85/CSMP/2024/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que coloca o António Sebastião Sousa, Procurador da República de 2ª Classe, no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República.

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Horácio Varela, Técnico Superior, Nível 104, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde.

Aprovando a nomeação dos agentes da Polícia Municipal conforme se indicam.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.

Substituindo a Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por David Elias Mendes Gomes.

Contratando Ilizeu dos Anjos Furtado Varela, Licenciado em Educação de Infância, para exercer a função de Coordenador Local do Balcão da Casa do Cidadão da Praia da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Francisca da Cruz de Brito, para exercer a função de Coordenadora Local do Balcão da Casa do Cidadão do Sal da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Ângela de Jesus Rocha Afonso, para exercer a função de Coordenadora Local do Balcão da Casa do Cidadão de Achada Santo António da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Vanice Madine dos Santos Querido, Licenciado em Gestão Empresarial, para exercer as funções de Técnico – Contabilista.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Ailton Jorge Rodrigues de Pina, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Técnico – Jurista na ONAD-CV.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Gilson Adalberto Victória, possuidor de 12º ano de Escolaridade, para exercer as funções de Assistente Técnico – Agente de Controlo na ONAD-CV.

Nomeando em Comissão de Serviço, Queila Evelina Ferreira Carvalho, Licenciada em Estudos Cabo-Verdiano e Portugueses, para desempenhar as funções de Secretaria Executiva.