Boletins Oficiais

Autorizando a exoneração voluntária de Risolena Benholiel, Licenciada em Direito, do cargo de Delegada Regional do Trabalho.

Aposentando João José Gonçalves Pires, 2º Subchefe ref.4, esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando João Gonçalves, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Aposentando Filipa de Fátima Barros, ex-Professora do Ensino Básico Integrado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Cirilo António Cidário, 2º Subchefe ref.4, esc.B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Arlindo Mendes Furtado, Comissário ref. 9, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Maria José Monteiro, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Nomeando definitivamente no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os Oficiais de Diligências aprovados no estágio probatório.

Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Torna-se público que se encontra aberto, um Concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de oficiais de diligências na carreira de Pessoal Oficial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação e do objecto social da sociedade anónima denominada: “ TOWER IMOBILIÁRIA, S.A.”

Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – CABO VERDE.”

Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “FUNDO SOCIAL DO COMANDO DAS UNIDADES ESPECIAIS (FS-CUE) - ASSOCIAÇÃO.”

Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42 I Série, de 27 de maio de 2025, referente ao Decreto-Presidencial n.º 9/2025, de 27 de maio de 2025.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Evilene Sofia Furtado Fernandes, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro do Ministério das Finanças.