Boletins Oficiais

Regularizando o destacamento de Willian Erik Morais Martins, Técnico, Nível I, da Direção Geral de Comunicação, Tecnologia e Multimédia, para exercer as funções na área de Comunicação e Imagem do Gabinete do Ministro da Educação.

Estabelece o Regime Jurídico da Formação de Professores dos Subsistemas de Educação de Infância e dos Ensinos Básico e Secundário.

Define o modelo de cogestão das áreas protegidas, respetivos princípios e instrumentos, visando a gestão partilhada, colaborativa e sustentável das áreas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas de Cabo Verde.

Concedendo a rescisão de contrato de trabalho dos funcionários, Jacnilson Emanuel Lopes Vaz Tavares e Nelson Dos Anjos Rodrigues Fernandes.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivone Evangelista dos Santos Gomes, Professora de Ensino Básico Assistente I, GEF 3, Nível VIII, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Estabelece o mecanismo de preço indicativo de referência (PIR) no setor da segurança privada e sobre o regime de controlo e fiscalização e as disposições sancionatórias aplicáveis.

Citando José Carlos Silva Tavares, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico E/ Secundário, GEF 5, ausente em parte incerta, para se defender em processo disciplinar, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 31 de março de 2026, referente a nomeação de Amarina Delgado Monteiro.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Sheila Alcine Alfama Alves Ribeiro, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 26, de 10 de fevereiro de 2026, referente a nomeação de Paulo Jorge Fortes Évora.

Promovendo Manuel Amílcar Cabral à categoria de Técnico Sénior Nível II, com dispensa de concurso.

Requisitando Elder Celso Moreira Tavares, para exercer a função de Técnico de Planeamento e Controlo de Gestão, na Infraestrutura de Cabo verde - ICV.

Atribuindo ao INSTITUTO PROFISSIONAL DAS TECNOLOGIAS E ARTES, S.A., a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e continua na ilha do Santiago.

Atribuindo a Sal Academy Formação Profissional LDA, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na localidade de Preguiça, Cidade de Espargos, na ilha do Sal.

Aposentando Maria das Neves Soares de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.