Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a licença sem vencimento à Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Pedro João Semedo Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Vera Helena Pires Almeida da Cruz, técnica superior de finanças, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Criando um grupo de trabalho que tem por missão estudar e apresentar ao Governo propostas concretas de medidas que tendam a atrair novas companhias aéreas para Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério da Administração Interna a realizar despesas com a celebração do contrato para fornecimento de viaturas, para reforçar os meios de mobilidade da Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO MINI-BASKET AMIBASKET”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CLUBE DESPORTIVO OS FOGUETÕES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE AUTORES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à FUNDAÇÃO “EPIF – ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Amiro Pinheiro Faria, ex. Secretário Permanente da Comissão Organizadora da FIC – Feira Internacional de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação de Orlanda Lopes Pereira, enfermeira geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, técnico superior de finanças, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Requisitando o Capitão Luís Evangelista Semedo Lubrano Barbosa Vicente para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Comandante dos Bombeiros Municipais da Praia, na Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Zaida Helena Pereira Sanches, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
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