Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carla Silva Soares, como Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Nélida Ramos Brito, Licenciada em Turismo e Marketing, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal.

Aprovando as Qualificações Profissionais nas Famílias Profissionais de Serviços Sociais, Culturais e Comunitários (SSC) e de Hotelaria, Restauração e Turismo (HRT) no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de julho de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Dando por finda a contratação mediante Contrato de Gestão de Sandeney Samuel Cabral Fernandes, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado.

Aprova, para ratificação, o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso da biodiversidade marinha das áreas além da jurisdição nacional.

Aposentando Martinho Gomes Borges, ex-Auxiliar de Farmácia do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando João Clímaco Dias, 2º Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Declara a situação de calamidade nos municípios de São Vicente, de Porto Novo, de Ribeira Brava e de Tarrafal de São Nicolau, em decorrência dos danos provocados pela onda tropical que assolou as ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, na madrugada de 11 de agosto de 2025.

Aposentando Celestino Mendes Gomes, Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Inácia Lopes Correia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, Diretora de Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Diretora de Gabinete ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Autorizando Nílton Jorge Cardoso e Nádia Sofia dos Santos, Secretários do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Secretariado ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Silvana Monteiro Roque.