Boletins Oficiais

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, área de Governanta.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível V, área de Eletricista.

Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ACADEMIA DE TAEKWONDO PARA GLÓRIA DE DEUS - ATGD.”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “PRÓ UNIVERSIDADE SÉNIOR.”

Aprova o Código do Imposto sobre a Transmissão de Imóveis (Código do ITI), publicado em anexo à presente Lei, da qual faz parte integrante.

Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Tânia Jasmin dos Santos Rodrigues, na qualidade de Filha Maior, herdeira hábil do António Corsino Tavares Rodrigues.

Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Eunice Elizabeth Semedo Afonso, na qualidade de viúva e Mãe representante dos filhos menores Adriel António Afonso Rodrigues e Marco António Afonso Rodrigues, herdeiros hábeis do António Corsino Tavares Rodrigues.

Aprova o Código do Imposto sobre a Propriedade de Imóveis (Código do IPI), publicado em anexo à presente Lei, da qual faz parte integrante.

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar adjacente (POOC_ M) da ilha da Brava.

Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Leonardo António Martins Rodrigues, na qualidade de filho maior, herdeiro hábil do António Corsino Tavares Rodrigues.

Aposentando Manuel de Jesus Sanches Varela Rocha, ex-Condutor Auto Ligeiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando João Lopes Semedo, ex-Motorista, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional Cabo-verdiana - Inforpress.

Aposentando Nélida dos Reis de Pina do Livramento, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Ministério da Educação.

Aposentando Manuel da Luz Luís de Brito, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP-Instituto Marítimo Portuário.