Boletins Oficiais

Transfere, a título temporário, para as Delegações da Educação a competência para emitir alvarás de funcionamento provisórios para jardins de infância e creches.

Aposentando Celina Vaz Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Emílio José Mendes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Helder Alves Silva Loiola, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Silvestre Deodato da Circuncisão Oliveira, Oficial Ajudante Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Maria Augusta Freitas Pires de Melo, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 19, II Série, de 8 de fevereiro de 2022, que dá por finda a nomeação em regime de substituição de Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 184, II Série, de 9 de outubro de 2023, que dá por finda a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço de Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que dá por finda a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Carlos Alberto Ramos Varela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que dá por finda as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria José Pereira Lopes e Maria do Carmo Furtado Varela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que nomeia em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria José Monteiro Macedo Barbosa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série, de 13 de março de 2025, que dá por finda, as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos diretores e equiparados nas funções, na Câmara Municipal da Praia.

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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIÇÃO ATLETAS DE CRISTO TIGER FOOT DE CABO VERDE”.