Boletins Oficiais

Resolução nº 88/2012 - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-12-2012

Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento, com vista a custear a realização da Cimeira Luso-Cabo-verdiana, a proceder as seguintes transferências de verbas interministeriais.

Rectificação - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-12-2012

À Portaria nº 45/2012, de 15 de Novembro, que aprova as taxas, bem como os emolumentos e demais montantes a cobrar por actos e serviços prestados pelo Instituto de Estradas (IE).

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

Da sessão plenária do dia 29 de Outubro de 2012 e seguintes.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

Da sessão plenária do dia 26 de Novembro de 2012 e seguintes.

Resolução nº 82/2012 - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

Atribui uma pensão no valor de 50.000$00 (cinquenta mil escudos), mensais, ao cidadão Fernando dos Reis Tavares.

Resolução nº 83/2012 - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

Atribui um complemento de pensão no valor de 17.865$00 (dezassete mil, oitocentos e sessenta e cinco escudos), mensais, à cidadã Arlinda Oliveira dos Santos.

Resolução nº 84/2012 - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

Atribui um complemento de pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos), mensais, ao cidadão, Florentino Francisco Teque.

Resolução nº 85/2012 - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

Atribui um complemento de pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos), mensais, ao cidadão Gabriel Moacyr Rodrigues.

Resolução nº 86/2012 - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

Atribui uma pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos), mensais, ao cidadão Alberto Tavares.

Resolução nº 87/2012 - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

Atribui uma pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos), mensais, ao cidadão Teodoro Lopes Almeida.

Rectificação - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

À Resolução nº 79/2012, que atribui a concessão a Cape Verde Maritime Security Services, Lda., para assessorar o Governo, gerir e acompanhar em exclusividade as actividades de empresas privadas de segurança marítima off shore que operem a partir de Cabo Verde.

Republicação - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 03-12-2012

Da Portaria nº 33/2012, de 13 de Julho, que ratifica o Plano Detalhado de Palmarejo Grande (PD-PG).

Resolução nº 32/2012: (II Série) - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 03-12-2012

Nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.