Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a André de Andrade, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Fernando Lopes Afonso, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a João de Pina, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Sabino Rodrigues, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Hilário Centeio, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a enfermeira Edite Lopes da Silva, que esteve de licença sem vencimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Domingos Alves Silva, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso ao serviço a António Spinola Mendes Araújo Vaz, técnico superior.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Domingos Filipe Monteiro, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Júlia de Inácia Pinto da Graça, na qualidade de mãe representante de uma filha menor de Silvestre Ramos Brito, que foi professor do ensino básico de primeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Custódio Lopes da Costa, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Doriana Mirka Pinto da Graça, na qualidade de filha maior de Silvestre Ramos Brito que foi professor do ensino básico de primeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Aguinaldo Pinto Vaz, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Atende a modificação da redacção do artigo 35º dos estatutos da Fundação “DONANA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Pedro da Silva, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
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