Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do objecto social, da sociedade denominada “TOP EXCURSION LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração de forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ITAL INGROSS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração da firma e objecto social da sociedade comercial a firma “IMO-MAIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento da alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ELEVATOR COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Edna da Cruz Fernandes, para desempenhar as funções de técnico-adjunto, do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Elisangela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, para desempenhar as funções de técnica superior, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por José Cristiano de Jesus Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Basílio Mosso Ramos por Janine Helene Diniz Cabral.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as bases e define as normas gerais, bem como as condições de posse e uso de uniformes das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de (cento e vinte) unidades de Habitações de Interesse Social em Ribeira Julião, ilha de São Vicente, na sequência do concurso público sob denominação São Vicente 4.1 – 02/SV/2012.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 120 (cento e vinte) unidades de Habitações de Interesse Social em Ribeira Julião, ilha de São Vicente, na sequência do concurso público sob denominação São Vicente 4.2 – 03/SV/2012.
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