Boletins Oficiais
76774 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “AVANSOL MEDITERRÂNEO, S.L.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica constituição de uma instituição financeira internacional denominada “BANCO SUL ATLÂNTICO (I.F.I.), S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “J & MAR CONSTRUÇÃO, LDA”, passando para “CVURB, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a escritura de associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA - CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade por quotas, denominada “CONSTRUÇÕES OÁSIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de mudança de firma e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial “RL – TURISMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”, passando para “ALIANCE GRUPO, LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da sociedade denominada “MURDEIRRA INVESTIMENTOS, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “SALCONDOMÍNIO - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera os artigos 5º, 10 e 11º da Lei nº 88/VI/2006, de 9 de Janeiro, que consagra regras as que deve obedecer a prestação de serviços públicos essenciais em ordem à protecção do utente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera algumas taxas de direitos aduaneiros, nos termos da lista em anexo, da qual faz parte integrante da presente lei.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a contratação pública para a execução dos trabalhos de reabilitação da estrada rural de Boca da Ribeira/Ortelã, e construção da estrada rural de Ponta Talho/Igreja, na ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a adenda n.º 3 ao contrato para fiscalização da empreitada “Água e Saneamento de Santa Catarina, Ilha de Santiago”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a contratação pública para a execução da empreitada de ampliação do Centro de Saúde de Santa Cruz, Cidade de Pedra Badejo, Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela a evolução na carreira na Administração Pública prevista e dotada no Orçamento de Estado para o ano económico de 2012, única e exclusivamente para fins da promoção dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso para o preenchimento de 11 (onze) vagas para a categoria de Ministro Plenipotenciário.
76774 resultados