Boletins Oficiais

Concedendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Denise Milucy dos Santos Rodrigues, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de Salineiro.

Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, aos professores que se indicam.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos Professores e Apoio Operacional que se indicam.

Considerando a lista definitiva dos candidatos aprovados, que contempla dezasseis (16) candidatos selecionados, propõe-se a colocação dos referidos profissionais recém-contratados, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Júnior – Análises Clínicas.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Suélia Silvania Costa Matos Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando José João Freitas de Brito, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Diretor Geral dos Transportes Marítimos.

Declarando a incapacidade definitiva de Joaquim Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de qualquer profissão.

Aprovando a nomeação de Uilson Emanuel Pina Lopes, Licenciando em Contabilidade e Gestão, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, o cargo de Delegado Municipal, na localidade de Ponta Verde.

Nomeando por conveniência de serviço, Anderson Jorge Gomes Andrade, Licenciado em Psicologia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Serviço.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade denominada: “FARMACIA BOA ESPERANÇA, LDA”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "UNIÃO INTERNACIONAL DE JUÍZES DE LÍNGUA PORTUGUESA - UIJLP".

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Kátia Rosane Ferreira Lopes, Técnica de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado, do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso para acesso de pessoal a vagas de Promoção na Inspeção Geral do Trabalho.

Adjudica uma licença para a exploração do Jogo de Fortuna ou Azar à empresa Monte Cara Casino, S.A.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à Empresa Linhas Aéreas de Cabo Verde, S.A., para garantia de um empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.