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Boletins Oficiais

Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 22 de Agosto de 2012, referente a progressão do pessoal docente do MED.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dá por finda, o contrato de gestão do Álvaro Apolo da Luz Pereira, nas funções de Presidente do Instituto das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Autoriza a transferência de Júlio Rosário Santos Rocha, do quadro de pessoal do Ministério das Comunidades para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço e nomeia Maria Antonieta Sena Afonseca e Isabelita Mendonça Borges Álvaro Lopes Soares, nos cargos que indica.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Austelino Borges Moreira, para desempenhar as funções de Director de Gabinete.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, para, em regime de comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora de Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Franklim Almeida Soares Rosa, para em comissão de serviço, exercer a função de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Lizete Lopes Spínola, para em comissão de serviço, exercer a função de secretária do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Anuncia a classificação dos concorrentes para o licenciamento de uma farmácia em Sal Rei – Ilha da Boavista.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a empresa “IMO-MAIO – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial denominada “IDEALMED CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, “VILDA – CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um contrato de cessão de quotas e renúncia da gerência da sociedade comercial denominada “JOFER – COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A.”, abreviadamente “BAI CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial denominada “FOCUS BUSINESS CENTER, LDA”.