Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando as propostas de profissionalização dos Vereadore
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeia, Albino António Neves Sequeira, Elina Almeida dos Santos e Alírio Gomes Cabral Gomes, para em comissão ordinária de serviços, exercerem os cargos que indica
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeia, Nelson Silva Bartolomeu, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de condutor do Presidente
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeia, Alexandro Santos de Lima, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de Secretario Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Reconduzidos ao cargo os funcionários que indica
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “RTC-RÁDIO TELEVISÃO CABO-VERDIANA, S. A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “GIC - GESTÃO, CONTABILIDADE E INFORMÁTICA, LDA”., passando para “GIC – SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTABILIDADE E AUDITORIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de aumento de capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “CONSTRUÇÕES LANDIM – PROJECTOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA E COMÉRCIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação com a denominação de “ASSOCIAÇÃO PROJECTO VITÓ PORTO NOVO”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual para Reforma do Parlamento Cabo-verdiano.
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para 2013.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 20 de Dezembro de 2012, cumulativamente com as que estão em vigor, os selos e blocos da emissão “ Áreas Protegidas de Santo Antão”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 18 de Dezembro de 2012, cumulativamente com as que estão em vigor, os selos da emissão “Homenagem ao Emigrante”.
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