Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "NASEBA CABO VERDE, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de mudança de sede e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "DIÁSPORA INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de Licenciatura.

Aposentando Olavo Rodrigues Pereira dos Santos, ex-Fiscal, Refª. 6, Esc. F, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aprova o Plano Estratégico de Resposta e Recuperação, visando fazer face aos danos provocados nos municípios de São Vicente, de Porto Novo, de Ribeira Brava e de Tarrafal de São Nicolau, em decorrência da tempestade tropical de 11 de agosto de 2025.

Aprova Medidas Sociais Emergências de apoio às Famílias afetadas pelas intempéries nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Serie, de 13 de agosto de 2025, referente a Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Djamila Isabel da Veiga Soares.

Citanto Waldir Monteiro Varela, Professora do Ensino Básico Nível I, para apresentar defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar, no prazo de 30 dias.

Aprova medidas de apoio às Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas para a retoma das suas atividades económicas afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, Santo Antão e São Nicolau na madrugada de 11 de agosto de 2025.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Magalys Amarelle Fernandez, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Sal.

Aprova medidas de apoio aos operadores da atividade informal da economia para compensar e perda e facilitar a retoma das suas atividades afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, Santo Antão e São Nicolau na madrugada de 11 de agosto de 2025.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Aprova medidas de apoio financeiro aos proprietários de veículos sinistrados na sequência da passagem da onda tropical em São Vicente, Santo Antão e São Nicolau na madrugada de 11 de agosto de 2025.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.