Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Eloisa Vaz Lopes Tavares, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o Exctrato referente aos reenquadramentos, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial n.º 74, de 28 de Dezembro de 2012.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o Exctrato referente aos reformulações de contrato, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial n.º 75, de 31 de Dezembro de 2012.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o exctrato referente o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao destacamento da Filomena Maria Spencer Africano Fortes.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Paula Edy dos Reis Borges Pereira, nas funções de Secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Concede licença sem retribuição Maria José Lopes, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Transfere Ana Maria dos Reis Borges Soares de Carvalho, técnica superior do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional, para o Instituto da Investigação e do Património Culturais.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Comunica fim de comissão eventual de serviço a Rosa Gentil dos Reis de Melo Andrade, técnica superior de primeira, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Comunica fim de comissão eventual de serviço a Edna Ferreira Lopes, técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia provisoriamente, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, Jandira Fernandes de Pina e Vera Lúcia Fortes Monteiro como indicado.
Agência Nacional das Comunicações
Rectifica a deliberação n.º 10/CA/2012, de 30 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.° 72, de 20 de Dezembro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovar a proposta de profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 29 de Agosto de 2012.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovar a proposta de atribuição de uma gratificação mensal de 20% (vinte por cento) da remuneração do Presidente da República de Cabo Verde, ao Presidente da Assembleia Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Eleger os representantes da Assembleia Municipal da Boa Vista no Conselho Geral de Associação Nacional do Municípios de Cabo Verde os eleitos municipais que indica.
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