Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o cálculo do valor patrimonial fiscal dos imóveis inscritos na matriz predial no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova normas para o cumprimento de prazos de aproveitamento de terrenos dados em regime de aforamento ou de direito de superfície.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Dando por finda a comissão de serviço do diretor de Gabinete de Informação Geografia e Modernização Administrativa.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Requisita Manuel Natividade Costa Delgado, técnico verificador tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Progridem, para escalão seguinte da mesma referência os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, pertencente ao Serviço Autónomo de Água e Saneamento, como indica.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, para exercer em comissão de serviço, a função de assessora do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Suzy Soares Rosa, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia José Rui Monteiro Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director Delegado do Mercado Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reintegra Dèlcia Helena Fernandes Freire, para exercer as funções de arquiteta.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “GILDA MODA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “PIEMME IMOBILIÁRIA, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de nomeação do conselho de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas, denominada “BOMFIM 2000, LDA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão eventual de serviço, a Agostinho Jorge Tavares Monteiro, professor do ensino secundário, “Cesaltina Ramos” do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Aprova o Estatuto do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
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