Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que Neusa Mafalda de Barros Amarante, professora do ensino secundário de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço, regressou ao país e retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que Isabel Pires Lima, professora do ensino básico de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço, regressou ao país e retomou as suas funções.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Dá por finda, a comissão de serviço do Dr. Afonso Rodrigo Sanches Tavares, técnico superior da Direcção-Geral da Administração do Ministério da Justiça, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeia Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Decide definir as seguintes orientações relativamente aos processos atrasados e em risco de prescrição.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixa a gratificação mensal de funções da Presidente da Assembleia Municipal no montante que indica.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o exercício de funções a tempo inteiro do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal e estabelece uma remuneração correspondente a pessoal em comissão de serviço.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e a meio tempo e aprova as respectivas remunerações.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Altera a deliberação nº 01/12 da Assembleia Municipal que autoriza a Câmara Municipal da Praia a participar da criação da EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, SA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer contrato de concessão para recolha, transporte, armazenamento, transferência, tratamento, valorização e eliminação de resíduos sólidos urbanos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova Regulamento da Actividade de Aluguer de Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis) no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Agiliza procedimentos de licenciamento de construção na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Adopta Medidas Preventivas para a intervenção na Zona Histórica da Cidade da Praia (em complemento à Classificação a Património Nacional do Centro Histórico da Cidade e actualização do Plano de Salvaguarda do Plateau).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Reconduz e nomeia chefes de divisão de Direcções de Serviço da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Nomeia Adalgisa Pires para o cargo de Directora do Gabinete de Sistema de Informação Geográfica e Modernização Administrativa.
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