Boletins Oficiais

Prorrogando Licença sem Vencimento a Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série, n.º 151, de 13 de agosto, referente ao reingresso de Eustulino Barros, Segurança Nível II.

Cria o Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários, I.P, e aprova os respetivos Estatutos.

Autoriza a Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral - DGAPE a realizar despesas com a contratação de uma empresa para Implementação da primeira fase do Sistema de Recenseamento Eleitoral Automático em Cabo Verde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Ana Paula Sanches Ortet, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, afeto à Direção Geral dos Serviços Penitenciário.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Patrícia Joana Almeida Lima, para Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Grande - Santiago.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Romina Cibele Lopes de Pina, na Escola Básica e Secundária Olavo Moniz, Agrupamento II, Concelho do Sal.

Delegando na Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde as competências para prática dos atos.

Delegando Competência a Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Requisitando Silvino da Luz Fortes Rodrigues, para desempenhar as funções de Técnico Especialista de Emprego e FP, Nível I, no CEFP de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Lenira de Jesus Bento Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Dando por finda, a seu pedido, a nomeação de Ivone Stephanie Moreira Moreno, como Chefe Divisão da Secretaria de DIT.

Nomeando Verónica Eliane Oliveira dos Santos, para exercer a função de Chefe de Divisão da Secretaria da Direção de Infraestruturas e Transportes.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "GRELHAGEST-RESTAURAÇÃO, LDA".