Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: "CAVIBEL - INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade anônima, firma: "ÁGUAS DE SÃO NICOLAU, SOCIEDADE ANÓNIMA – ADSN".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "OCTANAS DO ATLÂNTICO, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota denominada: "GOLDEN TOURS – AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas e alteração jurídica da sociedade por quotas denominada: “MORABOA, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objeto social da sociedade por quotas denominada: “LA MOZZARELLA, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas da sociedade por quotas denominada: “TAMBRA MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: "CERIS - SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarados os registos de divisão/cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alterações de natureza jurídica e forma de obrigar e mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "SINALCAV, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra um registo de cessão e unificação de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "POPAS POUPANÇA, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "MARIA BARRETO, S.A."

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António dos Reis Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 20/X/2023, de 24 de março, estabelece o regime jurídico do emprego público, assenta as bases e define os princípios fundamentais da Função Pública e o regime jurídico de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego público.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Evanilda da Luz Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional de Santo Antão.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 47/X/2025, de 13 de março, que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional