Boletins Oficiais
Aposentando Edviges Maria Semedo Silva, Enfermeira Graduada I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando Pensão de Sobrevência a favor Rosna Esther Soares Lopes, na qualidade de Unida de Facto e mãe representante da filha menor Dairine Kemily Soares dos Santos, herdeiras hábeis de José Maria Tavares dos Santos.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Nadira Sandy dos Santos Cunha, na qualidade de mãe representante da filha menor Celine Esmeralda Cunha dos Santos, herdeira hábil de José Maria Tavares dos Santos.
Notificando Isa Dora Lélis Lopes Silva, Técnica Especialista Nível I, para apresentar justificação por ausência prolongada e injustificada, sob pena de presunção legal de abandono definitivo do posto de trabalho.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Aristides Ferreira Lima, Licenciado em Arquitetura, para exercer o cargo de Diretor Geral da Habitação.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Franceses (Ensino), para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.
Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Franceses (Ensino), para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade do Mindelo.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Biológicas (Ambiente; Saúde; Ensino) da Universidade de Cabo Verde - para funcionamento na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade da Praia.
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Claúdia do Rosário Silva dos Reis, Cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José Luís dos Reis.
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Josefa Maria Soares Lopes, Cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Bernardino João Lopes dos Reis.
Fixando o subsidio de gratificação e abonos ao Presidente da Assembleia Municipal.
Aprovando o Orçamento Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano económico 2025.
Nomeando em Comissão de Serviço, Guilhermina Vieira, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do Presidente e Belisa Patrícia Fernandes da Silva para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Maria Adelina Lopes Gomes, para exercer o cargo de Secretária Municipal.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CLUBE DEPORTIVO JUVENTUDE UNIDOS DO NORTE - JFC. ”