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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, S.A - ICV, S.A".

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Gabriel da Silva Gonçalves, ex-Técnico de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Maria da Conceição Ramos Pinto, Médica Principal Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Manuel Gomes, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alberto Andrade, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Andre António de Macedo, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel Tavares de Andrade Mendes Rosa, Técnica Bibliotecária Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Daniel Andrade Tavares, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ilda Maria dos Santos Nascimento, Apoio Operacional Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Tenilda Moreno do Espirito Santo Teixeira, Ajudante de Serviços Gerais contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Leila Helena Landim Carvalho Tavares Pereira, Ajudante de Serviços Gerais, contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Autorizando o reingresso ao serviço de José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Promovendo Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnica Nível III.

MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano 2026.

MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2026.