Boletins Oficiais
76774 resultados
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a Orlando Monteiro Freitas, técnico superior quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Mário Vieira Barros, do quadro do pessoal da Delegação do MED de São Filipe, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, “PITAGÓRICA, INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS DE MERCADO, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de realização da totalidade do capital social, transmissões e alteração da denominação da sociedade “PIN – PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do Estatuto da sociedade “CABO INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO – GRUPO DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO - PARQUE REAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E AMIGOS DOS ALUNOS DE SANTA MARIA - APASTAM”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “SDM - ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor Barney Frank, Congressista norte-americano.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Autoriza a concessão, por cedência a título definitivo e gratuito, aos agricultores e criadores de gado, constantes da lista anexo, dos 11 (onze) tratos de terrenos situados na ilha de São Vicente, em Ribeira de Vinha.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Autoriza a concessão, por cedência a título definitivo e gratuito, aos 57 (cinquenta e sete) agricultores e criadores de gado constantes da lista anexa, como parte integrante da presente portaria, das parcelas de terrenos situados em Tchon D´Holanda, Ribeira de Vinha, na ilha de São Vicente.
76774 resultados