Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que aprova o Plano de Actividades para 2013.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que rectifica valor do capital social da EMEP - Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terreno em Cidadela.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada Grande Trás à ENACOL.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma Escola Portuguesa em Cidadela.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Ermelinda Pina Correia Tavares Lima no cargo de Directora-Geral de Solidariedade Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Lamine António Marizús dos Santos Tavares, licenciado em engenharia mecânica e mestre em gestão educativa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Solidariedade Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, para, em comissão ordinária e serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, os elementos que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Jonas Eurico Wahnon de Oliveira Ferreira, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Mendes de Pina, ex-sargento da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Mateus Júlio Lopes, técnico parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Afonso Carvalho, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Joaquim Pires, fiel de armazém do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
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