Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, a Rui Lopes Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Aprova a Conta Geral do Estado, referente ao exercício económico do ano de 2022.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano renovável, Lenira Martins de Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Korry Lopes Teixeira Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2004, de 16 de fevereiro, que aprova as Bases de aplicação do Sistema de Proteção Social Obrigatória.

Nomeando Carlos Mateus dos Santos, Licenciado em Turismo, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Mandata os Ministros das Finanças, do Mar e do Turismo e Transportes para adotarem as medidas necessárias à concretização do processo de aquisição e consequente contração pública, por via de concurso público internacional, de um estaleiro naval para o design de um projeto de construção e construção de um Navio Ro-Ro de passageiros e carga para o tráfego inter-ilhas em Cabo Verde.

Nomeando em Comissão de Serviço, Liana Barbosa Teixeira, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.

Retifica a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 22, I Série, de 26 de março de 2025, referente a Resolução n.º 16/2025 que delega na Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) as competências necessárias para, enquanto entidade adjudicante, celebrar contratos e realizar despesas associadas à implementação do Projeto de Energia Renovável em Cabo Verde, Componente 2: Reforço da capacidade de produção de energia fotovoltaica para a mobilização de água.

Nomeando Ildo José Rocha, Doutorado em Ciências Sociais, Especialidades em Línguas, Literatura e Comunicação, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando o Pessoal do Quadro Especial, que se indicam.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO NOS ZONA NOS MINIS".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “GERAÇÃO B-BRIGHT – GB-B”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO CAP SOLIDÁRIO".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "EUROCASH-COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA".