Boletins Oficiais

Comunicando o agendamento da “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Ciências das Comunicação e Jornalismo, do Concurso n.° 07/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, nº 189 de 16 de outubro de 2024.

Comunicando o agendamento da “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Ciências das Comunicação e Jornalismo, do Concurso n.° 07/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16 de outubro de 2024.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LABOLUZ - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "AGÊNCIA DE DESPACHO ADUANEIRO FERNANDO JORGE BARROS".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LABORATÓRIOS SANTA MARIA, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de sucessão, divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: "MINSYNERGY RESOURCES, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: "TECNOLAR, EQUIPAMENTOS ELETRÓNICOS E ELETRODOMÉSTICO S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "ATLÂNTIC IMPORT EXPORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CERIS - SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada: "INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, S.A"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "SIRENE FISHING, LDA".

Nomeando Anilda Pereira da Veiga, em Comissão de Serviço, para exercer as Funções do cargo de Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação, na Inspeção dos Registos, Notariado e Identificação.

Consagra os princípios gerais da administração da justiça e regula a organização, a composição, a competência e o funcionamento dos tribunais judiciais e dos tribunais fiscais e aduaneiros.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nádia Sofia Silva dos Santos, nas funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aprova o Acordo de Financiamento Adicional, celebrado em 23 de abril de 2025, entre a República de Cabo Verde e o Fundo do Kuwait para o Desenvolvimento Económico Árabe.