Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Decretada tolerância de ponto nos dias 5 e 6 de Fevereiro de 2013, conforme se indica, com o propósito de orgulhosamente recepcionar a Seleção Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de cem unidades de Habitações de Interesse Social em Ribeira Grande, Concelho de Santo Antão, Ilha de Santo Antão.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a Adenda n.º1 ao contrato da Empreitada “Travaux De Réhabilitation De La Route De Contournement Inférieure De L’Île De Fogo”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a Adenda n.º 2 ao contrato da Empreitada “Travaux De Réhabilitation De La Route De Contournement Inférieure De L’Île De Fogo – Deslocamento da Conduta de Água Potável”, no montante de 426 092 125.97 CVE.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a Adenda n.º 3 ao contrato da Empreitada para a Reabilitação e Asfaltagem da Estrada Assomada/Tarrafal na Ilha de Santiago - “Pavimentação do troço entre Cabeça Carreira de Chão Bom e Presidio (ex-Campo de Concentração do Tarrafal), na Ilha de Santiago”.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comité Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CNPETI), que funciona na directa dependência do membro do Governo que tutela a área da infância e do trabalho.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Adita o artigo 1º da Portaria nº 19/2005, de 14 de Março.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Paulo Jorge Barros Tavares, Elsy Helena Mendes Cardoso e Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso Vieira, médicos gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Isabel Correia Varela e Maria José Martins Pereira, enfermeiras graduadas, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Myriam Denise Coelho Rodrigues, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercícios de funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo, Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Antão da Cruz Lopes, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercícios de funções no Hospital “Dr. João Morais”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Maria Santa Isabel Vieira Tavares, escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de tenente-coronel, o major Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda e ao posto de capitão, o tenente Hivandro do Rosário Ramos Andrade.
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