Boletins Oficiais
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Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Define as normas e os procedimentos a observar pelo Ministério da Juventude, na atribuição de apoios financeiros para a formação profissional de jovens provenientes de famílias vulneráveis ou em risco pessoal e social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE COLONATO CHÃO BOM” - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a FUNDAÇÃO «DONANA» - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a Resolução nº 7/2013 publicado no do Boletim Oficial nº 13 de 04/03/2013, II Série, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação antecipada a Irenea Loff de Sá Nogueira Silva e Sousa, do quadro do Ministério das Relações Exteriores, colocado na Embaixada de Cabo Verde no Senegal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Filomena Bontempo da Veiga Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Tereza Rocha Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Filomena Gomes Tavares Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Fortes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Augusto Socorro de Brito Timas, professor primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Teixeira Lopes ex-estivador de terra da extinta Junta Autónoma dos Portos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Avelino Manuel Duarte Couto, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Fausta Fortes, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Cláudio António de Pina Teixeira, subchefe principal, da Polícia Nacional.
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