Boletins Oficiais

Aposentando Domingos Pires Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.

Revisando a aposentação de Francisco Assis Martins Antunes, ex-Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Tavares Cabral, mãe e representante dos filhos menores, Gabriel Rafael Tavares Moreira, Rafael Gabriel Tavares Moreira e Miguel Manuel Tavares Moreira herdeiros hábeis de Manuel Andrade Moreira.

Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Ivete Maria Fortes Évora, mãe e representante da filha menor Beatriz Isabel Fortes Soares herdeira hábil de César Augusto dos Santos Soares.

Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosa Teixeira Dias Rodrigues, herdeira hábil de Rogério Barbosa Rodriguês.

Revendo a aposentação de Alice Neves Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível II/11, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações.

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Cristiano da Veiga Garcia Furtado, Apoio Operacional Nível I, da Delegação de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Maria Conceição Dias Varela, Apoio Operacional Nível I, da Delegação de Santa Catarina.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Naldina Indira Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Tarrafal.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 26 de março de 2025 e seguintes.

Nomeando para em Comissão de Serviço, integrarem o Conselho Administrativo do Hospital Regional São Francisco de Assis, Kátia Maria Lima da Luz Pinto, Segundo Vogal, Enfermeira Superintendente e Andira Emilisa Nunes de Pina, Terceiro Vogal, Administradora.

Nomeando o Secretário Executivo da Comissão Executiva Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, a Rui Lopes Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.