Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao quadro de Carlos Manuel Pereira Tavares Rosa, Assistente Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando, em comissão de serviço, em regime de substituição, António Carlos R. de Brito Xavier Pinto para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Proferido nos autos de apresentação de candidatura ao cargo de Presidente da República, registado sob o n.º 11/2026, em que um grupo de cidadãos propõe a candidatura de Fernando Rocha Delgado.

Proferido nos autos de apresentação de candidatura ao cargo de Presidente da República, registado sob o n.º 15/2026, em que um grupo de cidadãos propõe a candidatura de Loisito Tavares de Sousa.

Fixando os critérios e aprovação da tabela de subsídios mensais dos Delegados da Comissão Nacional de Eleições

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a António Martins Tavares, Técnico, Nível III, do Quadro de Pessoal da Estradas de Cabo Verde, E.P.E.

Proferido nos autos de apresentação de candidatura ao cargo de Presidente da República, registados sob o n.º 10/2026, em que um grupo de cidadãos propõe a candidatura de Amadeu Fortes Oliveira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 167, II Série, de 2 de setembro de 2026, referente ao Despacho n.º 20/2026, que concede Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges.

Nomeando, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, Cassiano Évora Dias, Eneida dos Reis Morais e Maria da Conceição Cardoso Araújo do Rosário, para desempenhar as funções de Apoio Operacional da Câmara Municipal do Sal.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO DA RESIDÊNCIA VISTA FOGO.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Artigo 4º da sociedade denominada: IMOBILIÁRIA VERDEANA, LIMITADA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, a constituição da associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL TARRAFAL STARS (ADRC – TARRAFAL STARS).

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada: ONE CALL - CONSULTORIA E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede social da sociedade comercial por quotas denominada: CONSOLIDADOR.COM, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações de natureza jurídica e forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: VIVA PRAIA SERVIÇOS, LDA.